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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57

1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom

utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:10

Projeto proíbe bancos de cobrar pela 2ª via de recibos de caixas automáticos

Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05

Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos

tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 65800

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos

utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda

Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é

tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o

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Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o